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alienação parental explicada

Aonde pedir ajuda para alienação parental?

Atualizado: 11 de out.


Para quem sofre de alienação parental, o caminho para ajuda parece longe e complicado. No Brasil as instâncias quais existem para proteger as infâncias são muitos e cada um faz a sua parte. Tem CREAS, CRAS, o Conselho tutelar, o Ministério Público, o fórum, acompanhamento psicológico ou até psiquiátrico através do SUS, Polícia Civil e o que mais…

Cabe ao pai ou mãe que está sendo alienado de encontrar aonde precisa se direcionar. Isso não está tão simples do que parece pois há pouca informação possível que explica o processo em termos fáceis de entender. Minha experiência me levou ao seguinte:


Família e amigos

Em casos de alienação parental, está muito importante de haver os seus amigos e familiares perto de você. Casos de alienação parental não se resolvem de um dia ao outro. Prepara-se para correr uma maratona emocional e judicial durante vários anos. O importante é de sempre pensar ao longo prazo. Você pode perder uma batalha e ainda ganhar a guerra! Em cada maratona você encontrará momentos de altas e baixas e você precisará do seu rede de apoio ao redor de você. Informa eles sobre a situação e pede paciência com você enquanto fala a mesma coisa por trocentas vezes… Haver uma válvula de escapa está muitíssimo importante. Fazer psicoterapia também te ajudara em conseguir lidar com a situação. Seu psicoterapeuta vai também conseguir te ajudar a reagir usando a cabeça em vez do que apenas atravez das emoções. A vida parece de parar, só que não é assim. Não se importa o que está se acontecendo com você ou seus filhos, continua viver sua vida! Você vai precisar tempo para si mesmo enfim de poder enfrentar todos as desafias. O bem sempre vencerá!


Conselho tutelar

No caso que você tem dificuldade em haver contato com os seus filhos o Conselho Tutelar deveria ser o primeiro ponto de encontro. O contato com o seu filho não deveria ser totalmente rompida, porém precisa se falar de uma dificuldade séria e prolongada no contato com o seu filho. Por exemplo enquanto seu ex-parceiro não respeita o horário das visitas vez após vez.

O conselho tutelar deve escutar a sua queixa e investigar. Geralmente o outro parente seria ouvida sobre os fatos e uma visita de surpresa poderia ser feito no domicilio da criança.

Depois de isso, o Conselho tutelar ia decidir se e como caso deveria ser acompanhado. Isso pode ser no CRAS, CREAS ou até no fórum em caso de sérias indicações de mãos tratos contra a criança.

O conselho tutelar se compõe de no mínimo cinco pessoas quais foram escolhidas pela população por um mandato de 3 anos, qual pode ser renovada.

O conselho tutelar:

· não vai receber nem investigar as provas que você leva até eles, pois não está o papel deles.

· não pode fazer a escuta especializada da criança qual foi vítima de agressão, aplicando a lei 14.431

· não vai acolher, nem tratar a criança diretamente.

O conselho tutelar vai:

· encaminhar a criança e os seus pais para ser acompanhada por outros órgãos

· orientar os pais de uma criança sobre os seus direitos

· acompanhar certos casos enquanto as crianças estão sendo acompanhada por outros órgãos públicos.

· aplicar medidas protetivos referente certos casos.

· Requisitar serviços necessários pelo acompanhamento de um certo caso, por exemplo solicitar acompanhamento psicológico ou acionar o Ministério Público.


CRAS

O CRAS, ou Centro de Referência de Assistência Social está o primeiro ponto de assistência Social.

Ela tem como objetivo em fortalecer a convivência com a família e com a comunidade e conta com um ou mais assistentes sociais. Eles podem dar dicas, ajudar famílias vulneráveis e cie.

O Cras está o ponto de apoio para indivíduos quais se encontram em uma situação de risco e vulnerabilidade, mas ainda com vínculos familiares preservados.

Possivelmente após uma primeira denúncia de alienação parental, um assistente social do Cras seria apontada para acompanhar o seu caso. Isso não necessariamente está ruim. O fato de um assistente social acompanhar você e o seu ex-parceiro ajuda em acalmar a situação pois ele ou ela sabe que os serviços sociais estão de olho.

O Cras oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, pessoas também podem ser orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.


CRÉAS

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é um orgão público onde são oferecidos serviços com o objetivo de acolher, orientar, e acompanhar famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, fortalecendo e reconstruindo os vínculos familiares e comunitários.

Os usuários atendidos no CREAS se encontram em uma situação de risco pessoal ou social, em que seus direitos foram violados ou ameaçados. Alguns exemplos de violações são o abuso sexual, a violência física ou psicológica, e o abandono ou afastamento do convívio familiar, evidenciando o rompimento ou fragilização desses vínculos.

O trabalho realizado pela equipe de referência é subjetivo e demanda tempo. Além da disponibilidade dos profissionais que atuam no CREAS, é importante que os usuários assistidos envolvam seu tempo nas sessões de acompanhamento para que haja efetividade nos atendimentos.

No caso de alienação parental, o CREAS iria oferecer o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI)

O CREAS tem o papel de executar, coordenar e fortalecer a articulação dos serviços socioassistenciais com as demais políticas públicas e com o sistema judiciário.

As famílias e indivíduos que necessitam de proteção especial de média complexidade podem acessar o CREAS de duas formas, são elas:

· Encaminhados pelos serviços da rede socioassistencial, como o Serviço Especializado em Abordagem Social, ou outros setores públicos, como o Conselho Tutelar, Fórum, Secretaria de Saúde e Educação;

· Procura pelo indivíduo ou pela família de forma voluntária, solicitando o atendimento diretamente no CREAS.


Delegacia da Policia Civil

Em caso de violação sério das direitas do seu filho ou você, há a possibilidade de fazer um Boletim de Ocorrência ou BO na delegacia da Polícia Civil. Fazer um BO tem vantagens tanto que desvantagens.

- Um BO ajuda para comprovar o comportamento do seu alienador

- um BO ajuda em afastar os seus filhos do seu agressor em casos extremas, tal como agressão físico ou sexual

- um BO pode levar à uma causa criminal

Muitas vezes BO’s são utilizadas como armas na briga entre os ex-parceiros, colocando um peso desnecessário nas policiais. Fazer um BO desnecessário ou fazer um BO após o outro apenas te prejudicará pois “enche o saco” do policial. Uma técnica muito usada para alienadores está em tentar parecer que você está uma pessoa qual não consegue parar em brigar e faria até alegações de perseguição através desses BO’s. Antes de fazer qualquer BO, precisa sempre se questionar se o BO está realmente válido, feito com o objetivo de resguardar os direitos dos seus filhos e não simplesmente para ferir o seu ex-parceiro. Muitos alienadores usam BO’s com a tentativa de processar o seu ex-parceiro sem dever gastar com advogado ou custos processuais. Fazer BO’s para picuinhas deixa você perder a credibilidade em frente da polícia. Não cai neste armadilha!


O fórum

Infelizmente, há casos quais não podem ser resolvidas amigavelmente e quais devem ser levadas ao fórum. Pensa muito bem antes de ingressar com uma causa no fórum, pois um processo está estressante e demorada. A durção de um processo de alienação no Brasil é de 6 anos em médio.

Infelizmente casos de alienação parental raramente se resolvem sem processo judicial.

Quem consegue comprovar a condição de hipossuficiência financeira, a dizer, quem não tem condições de arcar com as despesas do processo sem de comprometer a manutenção do patrimônio mínimo, tem direito à justiça gratuita. Na prática a justiça gratuita está sendo concedida ao quem ganha menos do que 5 salários mínimos. A justiça gratuita te garante:

· isenção dos custos processuais

· isenção dos custos com advogado da contrapartida, no caso que perde uma causa

· Apoio de um advogado sem custo da defensoria pública

A Defensoria pública está um serviço aonde você pode obter a ajuda de um advogado sem custo. Mesmo se você pretende procurar um advogado privado, poderia ser interessante em deixar um advogado público olhar no seu caso primeiro para te orientar sobre os seus possibilidades e direitos. Por cada causa que quer ingressar, teria que fazer o procedimento novamente para pedir um advogado da defensoria pública e assim, a grande desvantagem está que o seu advogado teria conhecimento apenas do caso particular que estaria defendendo para você.

A principal requisito antes de ingressar com uma causa no fórum são provas, provas e provas. Sem provas você nunca ganhará uma causa de alienação parental. O que está uma prova e como fazer que ela vale para o forum?

Uma prova está qual mostra algum ato que alguem fez, de forma indiscutível.

Provas podem ser:

- Fotos de atos de alienação parental

- Gravações de vídeo de atos de alienação parental

- Gravações de áudio de atos de alienação parental (inclui o nome de quem grava, CPF, RG, data e lugar da gravação na audio também, tanto que o sujeito da gravação)

- copia autenticada de conversas e e-mails com o alienador (pode ser feito no cartório)

- Há indicações que conversas do Whatsapp não sempre estão sendo aceitada, devido a fácil manipulação dos dados)

A mais provas que você consegue apresentar, melhor.

Gravações de vídeo deveriam ser entregadas em formato de CD-ROM ou DVD lacrada. Peça o seu advogado para mais detalhes sobre isso.


Advogado

Em caso de precisar ingressar com uma causa no fórum contra o seu alienador, um advogado particular especializada em direito familiar está indispensável. Alienação parental pode levar à vários causas no fórum. Em um exemplo extrema, um pai alienado tinha não menos do que 15 causas em 5 anos! Procura sempre um advogado qual pensa no seu bem e qual te aconselha a NÃO ingressar com mais uma causa, pois no emoção do momento está fácil de se deixar convencer em ingressar mais uma ação qual se torna desnecessário depois. Lembre-se que uma ação no fórum leva anos para concluir e te traz um monte de estresse, noites de insônia e custos altíssimos com advogado e custos processuais.

Tem vários meios nos quais advogados te cobram:

· uma soma fixa antes da causa

· parcelamento de uma soma fixa

· parcelas mensais pela duração da causa

· uma parcela dos ganhos da causa, por exemplo 20% da indenização concedida pelo juiz. Em casos de alienação parental este método seria menos provavel.

· Uma renda por hora trabalhada

No caso de uma causa de alienação parental, está interessante de negociar uma soma fixa antes da causa, pois este tipo de processos são demoradas e complicadas. O advogado tem um valor mínimo que tem que pedir. Este valor fica estipulada na tabela de honorários, publicada no site da OAB de cada estado.

Um advogado pode te cobrar a parte por uma variedade de coisas, tal como deslocamento até o fórum e custos para imprimir documentos. Também o fórum vai cobrar custos quais cabem à você pagar. Busca esclarecer isso com o seu advogado enfim de não ficar com surpresas ruins.


Ministério Publico

O Ministério Público é o órgão responsável pela defesa dos interesses sociais de forma a garantir a cidadania em uma sociedade. Dessa forma, qualquer pessoa pode enviar uma denúncia ao Ministério Público, quando for vítima ou presenciar alguma situação em que os direitos humanos sejam desrespeitados.

No caso de alienação parental, se fala da violação do direito humana da convivência com a sua família. Em geral, cada vez que uma causa abranja menores, o ministério publico será acionada. O ministério publico poderia ser o seu aliado, porém na prática você teria pouco ou nenhum contato direto com eles.


Espero que este blog deixa um pouquinho mais clareza no labirinto da ajuda.

Boa sorte!


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